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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 09:38
Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 10:26
Fabricante de fogos de artifício não deverá indenizar cliente que teve mão mutilada
, que precisou ser amputada e afirmou que os fogos de artifício eram defeituosos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Maio de 2013 - 12:10
Queima de fogos executada em festa de comemoração ao santo padroeiro da cidade.
Perfuração de tímpano causado pelo estouro de explosivo no solo.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:10
TJSP reforma sentença e absolve comerciante por posse de fogos de artifício
De acordo com a denúncia, a acusada possuía, em seu estabelecimento comercial, diversos tipos de fogos de artifício, sem autorização legal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 18:58
Governo vai acompanhar julgamento sobre explosão de fábrica clandestina de fogos de artifício
O episódio ocorreu há 12 anos e matou 64 pessoas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Responsabilidade civil. Dano moral. Fogos de artifício. Explosão. Menor. Culpa concorrente.
Quando há no evento a presença de explosivos, aos responsáveis pelo evento incumbe a precaução de todos os fatores que se possa esperar como possíveis ou previsíveis de acontecer, tomando as precauções necessárias para evitar infortúnios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Julho de 2014 - 10:20
Responsabilidade Civil. Indenização por danos morais e materiais.
Estouro de fogos de artifício em campeonato de futebol promovido pela Prefeitura de Ilhabela. Obrigação da Prefeitura em garantir a segurança do evento.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 17:10
Homem que perdeu os dedos em explosão receberá R$ 80 mil mais pensão
O autor será indenizado após ter perdido três dedos da mão direita ao manusear um foguete em celebração de casamento. O foguete explodiu antes de ganhar altura
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 15:57
Prefeitura é condenada a indenizar homem que perdeu parte da audição após evento
Autor receberá R$ 20 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:50
Juíza condena rapaz a 1 ano e 4 meses de reclusão por furto
Fogos Imbrasil, furtando do local um módulo de som de carro, duas caixas de estalos e uma caixa de tubos de Girândola
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 15:19
MP investiga uso de artefato pirotécnico por torcida no Pacaembu
Se ficar comprovado o uso dos fogos, a Gaviões da Fiel poderá ser suspensa, ficando impedida de
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:05
Pai e filhos pagarão R$ 10 mil a vizinha por agressão após festa exagerada
manhã e foi até a noite, culminando com queima de fogos de artifício.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 13:17
Igreja Santo Daime terá que indenizar dono de vaca morta após abortar
A Igreja faria rituais com muito barulho, gritaria, música alta e fogos de artifício, causando
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 17:41
Comerciante paga danos de incêndio
A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível de Barbacena, que havia julgado improcedente o pedido de indenização.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28
A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:30
Projeto facilita pagamento de DPVAT a vítima de trânsito com invalidez permanente
Após votação na CMA, a proposta vai à Comissão de Constituição e justiça (CCJ) e depois às Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Assuntos Econômicos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 12:10
Homem que perdeu o dedo ao espocar foguete será indenizado em 20 mil
Juiz minorou a indenização por danos morais de R$ 35 mil para R$ 20 mil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:15
Férias individuais. Pagamento em dobro.
Concessão antes do período aquisitivo. Desvirtuamento do instituto.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 09:50
Supremo mantém responsabilidade da prefeitura de BH em incêndio no Canecão
Quem propôs a ação foi uma das 197 vítimas lesionadas no incêndio.